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Tributário

Nossa equipe de Direito Tributário atua na avaliação de impactos fiscais de cada negócio jurídico para que a cultura de planejamento tributário sempre faça parte da agenda de nossos clientes. No contencioso, judicial e administrativo, desenvolve linhas de atuação personalizadas à demanda do cliente, como provisionamentos, gestão de garantias, gestão de certidões negativas.

EXPERTISES

  • Ações judiciais em geral
  • Anulatórias de débito fiscal
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
  • Repetições de indébito
  • Defesas em cautelares fiscais
  • Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)
  • Assessoria em incentivos fiscais
  • Planejamento tributário aliado a estratégias de reestruturação empresarial
  • Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais
  • Assessoria jurídica para empreendedores do ramo imobiliário
Áreas de atuação
Bruno Cavalcanti Contencioso Cível, Administrativo, Tributário
fechar brunocavalcanti@qca.adv.br 81 2101.5757

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OAB 19353/PE. Sócio-Diretor e Titular da Área de Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. É especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Também se especializou em Direito Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas - FGV/RJ. Coordenador da Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório. Indicado, nos anos de 2015 a 2019, no ranking da Chambers and Partners Latin America, no segmento General Business Law: Northest Brazil.

Publicações Associadas

Ricardo Varejão Administrativo, Tributário
fechar ricardovarejao@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 22674/PE. Titular da Área de Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Mestre em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Procurador do Município do Recife. Autor do livro "Princípio da Igualdade e Direito Tributário", co-autor do livro "Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3" e coordenador do livro "Novos Temas de Processo Civil". Vice-Presidente do Comitê Jurídico da AMCHAM-Recife. Indicado, nos anos 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 no ranking da Chambers and Partners Latin America, no segmento General Business Law: Northest Brazil.

Publicações Associadas

Rodrigo Accioly Administrativo, Tributário Recife
fechar rodrigoaccioly@qca.adv.br 81 2101.5757

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OAB/PE 26.461. Advogado das áreas de Direito Administrativo e Tributário. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Consultor Legislativo em Direito Tributário, Financeiro e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Alepe.

Publicações Associadas

Deivisson Costa Gomes Tributário Recife
fechar deivissongomes@qca.adv.br 81 2101.5757

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OAB 25195/PE. Advogado da área de Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Publicações Associadas

Geilson Salomão Tributário Recife
fechar geilsonsalomao@queirozcavalcanti.adv.br 81 2101.5757

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OAB/PB nº 6570. Sócio-Gestor. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa/PB. Foi Secretário Geral da OAB/PB. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba – UFPB (Graduação e Pós-Graduação). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. 

Publicações Associadas

Marília Gonçalves Veiga Tributário Recife
fechar mariliaveiga@qca.adv.br 81 2101.5757

Mini-Currículo

OAB 33782/PE. Advogada da Área de Direito Tributário. Bacharela em Direito pela Faculdade Integrada do Recife – FIR. Pós-graduanda pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -IBET. 

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